CONASP convoca sociedade para eleições
O Ministério da Justiça (MJ) abriu o processo eleitoral para nova composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A eleição acontecerá no dia 30 de agosto deste ano. Na ocasião, nove trabalhadores da área de segurança pública serão escolhidos para o exercício de mandato no biênio 2010/2012. A partir de outubro de 2010, data da posse, o Conselho passará a ser integrado também por um novo grupo, formado por seis representantes de entidades da sociedade civil e seis integrantes de fóruns, redes e movimentos sociais com ações na área de segurança. O período de inscrição para os interessados a fazer parte do Conasp será de 7 de junho a 18 de junho de 2010, conforme o edital.
A garantia de eleições diretas e da participação de gestores, trabalhadores da área e da sociedade civil organizada é fruto da reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública, aprovada na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília, em agosto de 2009. De acordo com o ex-consultor de mobilização da etapa estadual da Conseg/Minas Gerais, Rodrigo Xavier da Silva, a mudança viabiliza uma política pública de segurança mais democrática, pautada pela transparência e pela responsabilização compartilhada. Os critérios e as regras do edital foram definidos na Plenária da 4ª Reunião Ordinária do Conasp, realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2010, em Brasília.
Reformulação
O Conselho Nacional de Segurança Pública é um órgão colegiado, instituído pelo Ministério da Justiça e tem por finalidade formular e propor diretrizes para políticas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade. O Conasp atua de forma coordenada com conselhos estaduais, distritais e municipais de Segurança Pública.
Em agosto de 2009, o Ministério da Justiça promoveu, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa destinada à superação de entraves que colocaram o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros. Cerca de 500 mil pessoas participaram do evento que teve como tema: “Segurança com cidadania: participe dessa mudança!”
Fonte: http://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1112&Itemid=71
quarta-feira, 26 de maio de 2010
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